5001573-55.2020.4.02.5121

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SEBASTIAO SABINO DA ROSA

CPF 499.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN ROSA DA SILVA

OAB/RJ 202515•Representa: ATIVO

FLAVIANE DOS SANTOS SAMPAIO

OAB/RJ 155153•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

12/08/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/08/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/08/2025, 20:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

08/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

07/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:36

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:36

Juntada de Petição

05/08/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

04/08/2025, 22:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 189

04/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 189

01/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ155153

31/07/2025, 16:48

Juntada de Petição

28/07/2025, 09:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 14:39

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 13:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 12:22