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5108738-90.2021.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
DAYANI ALVES
CPF 108.***.***-61
Autor
MARIA JOSE NASCIMENTO DE LIMA
CPF 023.***.***-18
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ZAIRA LEONIDIO DO CARMO
OAB/RJ 137352•Representa: ATIVO
EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA
OAB/RJ 079407•Representa: ATIVO
ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE
OAB/RJ 234276•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

04/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/03/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

14/02/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAYANI ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ZAIRA LEONIDIO DO CARMO (OAB RJ137352) ADVOGADO(A): EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA (OAB RJ079407) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA JOSE NASCIMENTO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5108738-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

10/02/2023, 09:58
Documentos
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 13:35
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 10:04
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 12:06
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2022, 14:12
SENTENÇA
•25/10/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2022, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2022, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2022, 18:44
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2022, 19:12
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2022, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2022, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2021, 11:03