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5018875-66.2021.4.02.5120

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 65.700,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu
Partes do Processo
PAULO ROBERTO SANTANA
CPF 670.***.***-68
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
PATRICK BIANCHINI COTTAR
OAB/RJ 114733•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 14:34

Despacho

11/04/2023, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG04

04/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/03/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/02/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO ROBERTO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018875-66.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/02/2023, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2023, 19:22
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 13:36
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 10:04
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 12:06
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2022, 08:42
SENTENÇA
•27/08/2022, 09:43
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2022, 11:46