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5003075-58.2022.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ISABEL
CPF 004.***.***-76
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM
OAB/RJ 213775•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13

04/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/03/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/02/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ISABEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM (OAB RJ213775) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003075-58.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138

10/02/2023, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023, 09:58
Documentos
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 13:36
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 10:04
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 12:06
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2022, 13:32
SENTENÇA
•07/10/2022, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2022, 20:37
ATO ORDINATÓRIO
•02/06/2022, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2022, 23:14