5044478-67.2022.4.02.5101

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALERIA FERNANDES HONORIO

CPF 001.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

05/06/2024, 09:53

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

05/06/2024, 09:53

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

05/06/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias CJF 254, 266 e 292 de 2024.

20/05/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 08:40

Prejudicado o recurso

25/03/2024, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB6A -> STNU

25/03/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB6A)

31/10/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/10/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 19:34

DECISÃO DE 1 GRAU

•18/09/2023, 19:33

DECISÃO DE 1 GRAU

•18/09/2023, 19:33

SENTENÇA DE 1 GRAU

•18/09/2023, 19:33

DECISÃO DE 1 GRAU

•18/09/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:33

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•18/09/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:33