5012232-04.2021.4.02.5117

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

JANETE PEREIRA DE MELLO

CPF 999.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM

OAB/RJ 097363•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

26/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 12:14

Determinada a intimação

06/12/2023, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/09/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

28/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/06/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2023, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:46

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 18:40

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 17:11

SENTENÇA

•05/10/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 01:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 13:41