Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5004517-11.2021.4.02.5116

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 42.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé
Partes do Processo
TEREZINHA PEDRO DA SILVA
CPF 969.***.***-53
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
UELINTON CASTILHOS VALENTE
OAB/RJ 223294Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/08/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/07/2023, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:42

Determinada a intimação

19/06/2023, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/06/2023, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

04/04/2023, 15:05

Determinada a intimação

04/04/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
19/06/2023, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
04/04/2023, 14:41
ACÓRDÃO
02/03/2023, 18:40
EXTRATO DE ATA
02/03/2023, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
09/02/2023, 16:07
ATO ORDINATÓRIO
03/11/2022, 13:59
SENTENÇA
10/10/2022, 10:38
SENTENÇA
15/08/2022, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
07/03/2022, 12:11
DESPACHO/DECISÃO
10/11/2021, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
23/08/2021, 16:55