Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5004761-39.2022.4.02.5104

Procedimento do Juizado Especial CívelRMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda
Partes do Processo
FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR
CPF 007.***.***-00
Autor
UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ 28.***.***.0001-06
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ERASMO HONORATO DE PAULA
OAB/RJ 131852•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 18:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

04/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade

03/03/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/02/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004761-39.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/02/2023, 00:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/04/2023, 18:38
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 13:36
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 10:04
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 12:07
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2023, 16:12
SENTENÇA
•14/11/2022, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2022, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2022, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2022, 16:24