5004840-67.2022.4.02.5120

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO VIANA DANTAS

CPF 755.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JENNYFER LAIS MACIEL DE ARAUJO

OAB/RJ 220574•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/06/2023, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

15/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

01/06/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:40

Juntada de Petição

30/05/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/05/2023, 14:50

Determinada a intimação

25/05/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/04/2023, 13:11

Determinada a intimação

05/04/2023, 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2023, 15:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 13:11

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 18:40

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 11:27

SENTENÇA

•04/11/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 10:09