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5098084-15.2019.4.02.5101
Apelação CívelLevantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 2.062.582,05
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES
CNPJ 33.***.***.0001-38
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO
OAB/RJ 076206•Representa: ATIVO
RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 130039•Representa: ATIVO
GABRIEL GAMA DA NOBREGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
27/04/2024, 18:56Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
03/10/2023, 13:40Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
03/10/2023, 13:32Lavrada Certidão
03/10/2023, 13:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/10/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/09/2023, 15:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2023, 15:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2023, 15:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023, 09:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023, 15:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023, 13:40Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
01/09/2023, 13:40Documentos
ACÓRDÃO
•01/09/2023, 13:40
EXTRATO DE ATA
•31/08/2023, 13:29
ATO ORDINATÓRIO
•26/04/2023, 17:42
ACÓRDÃO
•24/04/2023, 13:12
EXTRATO DE ATA
•20/04/2023, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2020, 15:16