5000359-91.2022.4.02.5110

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

EDUARDO SOUSA MARTINS

CPF 027.***.***-69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA PACHECO DA SILVA

OAB/RJ 042734•Representa: ATIVO

FRANKLIN PACHECO DA SILVA

OAB/RJ 196829•Representa: ATIVO

JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS

OAB/RJ 042735•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/04/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

27/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

17/04/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/04/2023, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/04/2023, 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM07

04/04/2023, 08:50

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

04/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/03/2023, 04:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 10:50

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 18:40

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:23

SENTENÇA

•18/10/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 20:13