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5125394-25.2021.4.02.5101
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MYLENE CARUSO DE FREITAS
CPF 767.***.***-10
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS
OAB/RJ 143105•Representa: ATIVO
MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES
OAB/RJ 205702•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/02/2025, 13:41Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
28/02/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
29/01/2025, 03:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/01/2025, 08:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 18:03Ato ordinatório praticado
13/01/2025, 18:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
17/12/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/12/2024, 01:11Juntada de Petição
13/12/2024, 18:38Determinada a intimação
07/12/2024, 11:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024, 11:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/12/2024, 11:02Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024, 14:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/11/2024, 01:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024, 20:27Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/01/2025, 18:03
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•14/12/2024, 01:11
DESPACHO/DECISÃO
•07/12/2024, 11:02
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2024, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2024, 16:30
ACÓRDÃO
•28/06/2024, 13:50
EXTRATO DE ATA
•28/06/2024, 13:31
ATO ORDINATÓRIO
•07/06/2024, 10:03
ATO ORDINATÓRIO
•19/04/2024, 14:06
ATO ORDINATÓRIO
•04/04/2024, 12:05
SENTENÇA
•18/03/2024, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2023, 11:06
SENTENÇA
•28/08/2023, 20:53
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2023, 22:11
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2023, 14:07