Voltar para busca
5002713-16.2022.4.02.5102
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 7ª VF de Niterói
Partes do Processo
ELHA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF 563.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANDRE DA SILVA ORDACGY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955•Representa: ATIVO
BERNARD DOS REIS ALO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/01/2024, 15:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/11/2023, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023, 11:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023, 11:04Determinada a intimação
06/11/2023, 16:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 16:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 16:47Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 11:24Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNITJE02
02/11/2023, 11:46Transitado em Julgado
02/11/2023, 11:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/11/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/10/2023, 23:59Recurso Extraordinário não admitido
28/09/2023, 19:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 19:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2023, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2023, 19:00
ATO ORDINATÓRIO
•29/05/2023, 11:09
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2023, 14:55
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 18:40
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2023, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2023, 19:34
SENTENÇA
•06/10/2022, 20:04
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2022, 14:10