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5009305-22.2022.4.02.5120
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu
Partes do Processo
DOMINGOS FRANCA CORREIA
CPF 146.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS
OAB/RJ 120165•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/04/2023, 15:33Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
14/04/2023, 07:38Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023, 07:37Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/04/2023, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2023, 05:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023, 16:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023, 16:00Conhecido o recurso e não provido
09/03/2023, 15:32Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023, 15:28Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/03/2023, 13:53Retirado de pauta
02/03/2023, 16:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
13/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
13/02/2023, 02:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2023, 15:32
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2023, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•08/12/2022, 14:23
SENTENÇA
•22/11/2022, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2022, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2022, 18:26