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5006338-38.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 31
Partes do Processo
PEDRO PAULO DE SOUZA
CPF 388.***.***-87
Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-71
Reu
MUNICIPIO DE SAO GONCALO
CNPJ 28.***.***.0001-00
Reu
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS
OAB/RJ 117557Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ANDRE SERRA ALONSO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2023, 15:39

Transitado em Julgado

10/07/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:04

Prejudicado o recurso

06/06/2023, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

06/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

10/04/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

15/03/2023, 18:17

Despacho

15/03/2023, 18:17

Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB31

24/02/2023, 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/02/2023, 14:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
06/06/2023, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
15/03/2023, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
26/01/2023, 09:56
DESPACHO/DECISÃO
23/05/2022, 17:00