5053154-04.2022.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 650.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REALENGO POINT SUPER LANCHES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON GOMES DA SILVA

OAB/RJ 146226•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

11/05/2023, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

11/05/2023, 14:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/03/2023, 14:14

Juntado(a)

16/03/2023, 13:12

Juntado(a)

16/03/2023, 13:12

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2023, 19:22

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 19:22