0130685-04.2015.4.02.5101

Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2015

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 12:57

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252

15/04/2026, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

14/04/2026, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

14/04/2026, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

14/04/2026, 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252, 251 e 250

14/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252

14/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252

13/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

01/04/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 23:09

Determinada a intimação

04/02/2026, 23:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 18:11

PETIÇÃO

•29/07/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 22:13

PETIÇÃO

•16/12/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 00:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:18

PETIÇÃO

•26/03/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 16:24