5006652-75.2020.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE

OAB/RJ 046172•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

11/05/2023, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

11/05/2023, 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/03/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/03/2023, 19:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

06/03/2023, 16:56

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:17

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•07/03/2023, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 12:28

ACÓRDÃO

•11/01/2023, 10:52

EXTRATO DE ATA

•22/12/2022, 23:52