0532715-98.2002.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 18.020.258,68

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR GOULART DE CARVALHO

OAB/RJ 223505•Representa: ATIVO

RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA

OAB/RJ 107729•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/03/2024, 21:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/12/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 12:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2023, 20:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/12/2023, 20:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/12/2023, 11:10

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

05/12/2023, 16:15

Juntada de Petição

04/12/2023, 18:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 11:50

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 11:44

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 15:33

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 12:13

EXTRATO DE ATA

•07/04/2023, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 19:57