5044823-04.2020.4.02.5101

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

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Partes do Processo

LEANDRO ESTEFANELI DA SILVA

CPF 076.***.***-31

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

01/10/2024, 16:04

Recebidos os autos do STJ

30/09/2024, 22:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2023, 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

04/12/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/11/2023, 14:40

Despacho

17/11/2023, 14:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/11/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/11/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/11/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/11/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 22:51

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 15:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/09/2023, 11:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/09/2023, 14:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/09/2023, 14:05

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 10:11

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 18:23

DECISÃO STJ/STF

•04/10/2022, 17:55

DECISÃO STJ/STF

•04/10/2022, 17:55