0142366-97.2017.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

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Partes do Processo

GASCH INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-93

Autor

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF 128.***.***-11

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

CUSTODIO ANTONIO DA SILVA

CPF 285.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 188270•Representa: ATIVO

RENATA RODRIGUES

OAB/SP 317582•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CELINO BENTO DE SOUZA

OAB/SP 108745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289

29/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287 e 288

25/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

24/03/2026, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288

03/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288

02/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 14:42

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 16:37

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278 e 279

25/02/2026, 15:44

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:09

SENTENÇA

•11/11/2025, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 22:24

PETIÇÃO

•14/08/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 12:14

PETIÇÃO

•08/07/2025, 16:26

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•08/07/2025, 16:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/07/2025, 16:26

DECISÃO STJ/STF

•08/07/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 17:55

PETIÇÃO

•26/11/2021, 16:17