5086912-42.2020.4.02.5101

Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 361.293,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DARLENE RODOVALHO DE ALMEIDA VIEIRA

CPF 430.***.***-49

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ELEN CAROLINE BEZERRA MUNIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

08/09/2023, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

08/09/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/07/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/07/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

17/07/2023, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2023, 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

06/07/2023, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/07/2023, 10:59

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 16:53

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 18:13

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:14