Voltar para busca
5014961-91.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 24
Partes do Processo
DEIZE PINEL DE SOUZA
CPF 094.***.***-01
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOSE MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 019999•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/05/2023, 18:46Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
31/05/2023, 18:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2023, 20:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023, 17:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023, 17:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 13:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 13:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 13:15Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 12:42Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2023, 12:42Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023, 16:35Juntada de certidão
13/02/2023, 15:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
13/02/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 12:42
EXTRATO DE ATA
•15/03/2023, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2022, 19:10