Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5014961-91.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 24
Partes do Processo
DEIZE PINEL DE SOUZA
CPF 094.***.***-01
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
JOSE MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 019999Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2023, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

31/05/2023, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/04/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

28/03/2023, 12:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

13/02/2023, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

13/02/2023, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
28/03/2023, 12:42
EXTRATO DE ATA
15/03/2023, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
24/10/2022, 19:10