Voltar para busca
0161772-75.2015.4.02.5101
Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2021
Valor da Causa
R$ 5.205,01
Orgao julgador
GABINETE 22
Processos relacionados
Partes do Processo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-37
PAULO CESAR BARRETO MANHAES
CPF 160.***.***-72
Advogados / Representantes
ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO
THIAGO GOMES MORANI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEBORAH DIAS GOLDMAN
OAB/RJ 217297•Representa: ATIVO
SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE
OAB/RJ 184303•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
30/05/2023, 16:56Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
30/05/2023, 16:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/05/2023, 17:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 16:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 16:09Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023, 16:09Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2023, 16:35Juntada de certidão
13/02/2023, 15:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
13/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
13/02/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023, 17:21Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
10/02/2023, 17:01Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 16:09
EXTRATO DE ATA
•15/03/2023, 16:35
ACÓRDÃO
•18/06/2021, 15:44
EXTRATO DE ATA
•04/06/2021, 16:31