5034858-31.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PEDRO PAULO DOMINGOS DE SOUZA

CPF 300.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA LIGEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

16/05/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

16/05/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

28/03/2023, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

13/02/2023, 15:08

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 16:35