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5001618-31.2020.4.02.5001
Procedimento Comum CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
TAMARA CERQUEIRA VASCONCELLOS DE REZENDE
CPF 098.***.***-82
PAULA CASAGRANDE MARTINELI
CPF 088.***.***-02
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/10/2024, 15:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/10/2024, 01:02Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
03/09/2024, 17:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
18/08/2024, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024, 17:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024, 17:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024, 17:48Determinada a intimação
08/08/2024, 17:48Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024, 16:21Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50016183120204025001/TRF2
02/08/2024, 16:07Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULA CASAGRANDE MARTINELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) APELADO: TAMARA CERQUEIRA VASCONCELLOS DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001618-31.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
30/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULA CASAGRANDE MARTINELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELADO: TAMARA CERQUEIRA VASCONCELLOS DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001618-31.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
13/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
27/09/2022, 18:56Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/09/2022, 17:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/09/2022, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2024, 17:48
SENTENÇA
•29/06/2022, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2021, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2021, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2021, 17:06
ATO ORDINATÓRIO
•10/08/2021, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2021, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2021, 19:51
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2021, 15:03
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2021, 17:42
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2021, 20:55
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2021, 11:28
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2020, 14:12
ATO ORDINATÓRIO
•23/06/2020, 14:51
ATO ORDINATÓRIO
•17/05/2020, 19:40