0131947-03.2017.4.02.5106

Recurso EspecialCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.132.938,90

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS. DE PREV E ASS. A SAUDE

CNPJ 73.***.***.0002-19

Reu

INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA

CNPJ 73.***.***.0197-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 20:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:08

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

17/06/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/06/2024, 15:06

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2024, 12:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:51

Certidão

•13/06/2024, 12:52

Decisão

•13/06/2024, 12:52

Certidão

•13/06/2024, 12:52

Acórdão

•13/06/2024, 12:52

Acórdão

•13/06/2024, 12:52

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/06/2024, 12:52

Decisão

•13/06/2024, 12:52

Sentença

•13/06/2024, 12:52

Decisão

•13/06/2024, 12:52

Decisão

•13/06/2024, 12:52

Decisão

•13/06/2024, 12:52