5060250-07.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA

CPF 314.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA

OAB/RJ 084204•Representa: PASSIVO

MARCIO ROSA GONCALVES

OAB/RJ 113568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

19/05/2023, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

19/05/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2023, 16:36

Juntada de certidão

13/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:17

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 16:36