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5005217-18.2020.4.02.5117
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 144.000,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONILDO GUEDES DE OLIVEIRA
CPF 289.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
23/05/2023, 11:29Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023, 11:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023, 12:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023, 12:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 05:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 05:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 05:41Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
21/03/2023, 18:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023, 13:09Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
28/02/2023, 18:09Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2023, 18:08Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
24/02/2023, 11:53Documentos
ACÓRDÃO
•21/03/2023, 18:32
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 18:08
MEMORIAIS
•16/02/2023, 13:04