5004826-11.2020.4.02.5102

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 105.967,59

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

MAURO D ASSUNCAO BRASIL

CPF 883.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

14/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

09/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 134

13/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 134

12/03/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/03/2026, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência

11/03/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

24/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

11/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

11/02/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

03/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

02/02/2026, 02:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2026, 02:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:39

SENTENÇA

•06/05/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 13:13