5067666-60.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 68.230,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ALMIR SANTOS DE CARVALHO

CPF 548.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782•Representa: ATIVO

THAISA DE SOUZA FREITAS

OAB/RJ 227429•Representa: ATIVO

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB/RJ 157171•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

14/12/2023, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

14/12/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/12/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/12/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/12/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/12/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/12/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/12/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:36

Homologada a Desistência do Recurso

01/12/2023, 14:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/12/2023, 14:53

Juntada de Petição

14/07/2023, 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/05/2023, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:53

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:49