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5001938-37.2018.4.02.5006
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 58.000,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
GERALDO MANGELA GONCALVES MIRANDA
CPF 811.***.***-49
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA
OAB/ES 018483•Representa: PASSIVO
MILENA SPINASSÉ SCARPATI
OAB/ES 019035•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
21/06/2024, 13:38Recebidos os autos do STJ
20/06/2024, 23:35Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2024, 11:23Recurso Especial Admitido
31/01/2024, 14:20Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024, 14:20Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2023, 11:30Juntada de certidão
17/10/2023, 10:49Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/10/2023, 16:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2023, 14:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023, 16:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/10/2023, 23:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/08/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2023, 11:18Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2024, 23:35
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2024, 23:35
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2024, 14:20
ACÓRDÃO
•06/08/2023, 10:43
EXTRATO DE ATA
•21/07/2023, 14:10
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 08:23
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2020, 18:53