5001127-31.2021.4.02.9999

Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

SERGIO ZUCOLOTO

CPF 487.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB/ES 007653•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de SÉRGIO ZUCOLOTO

30/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 15:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/03/2026, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2026, 17:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 15:30

Acórdão

•02/03/2026, 17:36

Decisão

•02/03/2026, 17:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/03/2026, 17:36

Decisão de Tribunal Superior

•02/03/2026, 17:36

Decisão

•02/03/2026, 17:36

Decisão

•02/03/2026, 17:36

Acórdão

•02/03/2026, 17:36

Decisão

•02/03/2026, 17:36

Sentença

•02/03/2026, 17:36

Decisão

•02/03/2026, 17:36

Decisão

•02/03/2026, 17:36

Acórdão

•02/03/2026, 17:36