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0001031-21.2016.4.02.5006
Apelacao Remessa NecessariaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 109.831,30
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDECIR BATISTA
CPF 734.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA
OAB/ES 006803•Representa: ATIVO
VANESSA DE FREITAS LOPES
OAB/ES 017592•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
12/12/2023, 12:38Transitado em Julgado
12/12/2023, 12:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/12/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/11/2023, 12:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
21/10/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/10/2023, 18:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/10/2023, 18:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023, 15:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023, 15:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023, 15:13Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
11/10/2023, 14:18Juntado(a)
21/09/2023, 17:03Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2023, 19:09Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
31/08/2023, 17:29Documentos
ACÓRDÃO
•11/10/2023, 14:18
EXTRATO DE ATA
•19/09/2023, 19:09
ACÓRDÃO
•04/07/2023, 16:42
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2023, 19:30
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2023, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2023, 09:39
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2021, 11:26