5000560-34.2020.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

FARAILDES DA SILVA ZUCCOLOTTO

CPF 769.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB/ES 007653•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/05/2026, 15:13

Juntado(a)

13/05/2026, 15:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/05/2026, 16:32

Recebidos os autos do STJ

11/05/2026, 22:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000560342020402999920260312124402

12/03/2026, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

12/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

04/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/03/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

03/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/03/2026, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/03/2026, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 15:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:04

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 17:33

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 19:39

DECISÃO STJ/STF

•09/04/2024, 20:24

DECISÃO STJ/STF

•09/04/2024, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 22:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/01/2024, 11:43

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 20:04