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5002818-44.2018.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2020
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE ALVARENGA
CPF 022.***.***-85
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
23/08/2023, 15:14Transitado em Julgado
23/08/2023, 15:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/08/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/07/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2023, 10:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/06/2023, 10:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023, 13:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023, 12:36Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023, 12:36Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2023, 17:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2023, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•29/06/2023, 12:36
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2023, 19:08
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 15:00
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2023, 11:47
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2020, 20:32