5013257-49.2021.4.02.5118

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 75.900,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA EDUARDA VITORIA COSTA DOS SANTOS

CPF 135.***.***-92

Autor

MARIA EDUARDA VITORIA COSTA DOS SANTOS

CPF 135.***.***-92

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 115776•Representa: ATIVO

ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO

OAB/RJ 091326•Representa: ATIVO

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 115776•Representa: PASSIVO

ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO

OAB/RJ 091326•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

16/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

16/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/03/2025, 13:45

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2025, 15:20

Juntada de Petição

25/02/2025, 13:29

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2025, 13:45

EXTRATO DE ATA

•25/02/2025, 15:20

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:51