5006599-65.2018.4.02.5101

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ETZEL DE SOUZA CARVALHO

CPF 549.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736•Representa: PASSIVO

ANDRE MOURA GOMES

OAB/RS 064988•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:41

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/09/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 14:49

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/10/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2024, 13:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 12:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2024, 13:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2024, 13:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2024, 13:25

Certidão

•01/10/2024, 13:25

Decisão

•01/10/2024, 13:25

Decisão

•01/10/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:25

Certidão

•01/10/2024, 13:25

Sentença

•01/10/2024, 13:25

Certidão

•01/10/2024, 13:25

Sentença

•01/10/2024, 13:24