5013200-25.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoGratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Partes do Processo

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ 42.***.***.0001-02

Autor

NILSON JOSE DO NASCIMENTO AMORIM

CPF 872.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CESAR CAVALIERE SEGISMUNDO ESTEVES

OAB/RJ 099058•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:18

Transitado em Julgado

27/04/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/02/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

24/02/2023, 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NILSON JOSE DO NASCIMENTO AMORIM ADVOGADO: CESAR CAVALIERE SEGISMUNDO ESTEVES (OAB RJ099058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5013200-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 313) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 18:16