5001090-04.2021.4.02.9999

Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA CORONA

CPF 732.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024, 06:10

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA CORONA e provido (devolução dos autos à origem - nulidade do acórdão dos EDCL)

24/06/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/06/2024, 10:59

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 06:10

Certidão

•11/06/2024, 14:44

Decisão

•11/06/2024, 14:44

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2024, 14:44

Acórdão

•11/06/2024, 14:44

Acórdão

•11/06/2024, 14:44

Sentença

•11/06/2024, 14:44