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5014184-12.2020.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LOPES BENTO
CPF 349.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA
OAB/ES 023567•Representa: ATIVO
JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO
OAB/ES 036583•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
07/03/2024, 12:59Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
07/03/2024, 12:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/03/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/02/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/12/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/12/2023, 18:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/12/2023, 18:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023, 21:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023, 21:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023, 21:06Juntado(a)
04/12/2023, 14:24Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
04/12/2023, 14:24Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
04/12/2023, 05:34Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
01/12/2023, 14:36Documentos
ACÓRDÃO
•01/12/2023, 14:36
EXTRATO DE ATA
•24/10/2023, 15:03
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•19/05/2023, 16:01
ACÓRDÃO
•02/05/2023, 20:17
EXTRATO DE ATA
•26/04/2023, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2023, 21:17
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2022, 00:18
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2022, 14:07