5003508-30.2019.4.02.5101

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 64.605,21

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE CARLOS TAVARES DOS SANTOS

CPF 575.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ

OAB/RJ 173941•Representa: ATIVO

DANIELI COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 168857•Representa: ATIVO

JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS

OAB/RJ 189010•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/06/2023, 22:01

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 18:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06

24/04/2023, 12:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/04/2023, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>

23/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 18:35

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 20:22