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5026247-69.2020.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO NOGUEIRA FILHO
CPF 017.***.***-27
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
11/07/2023, 12:44Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
11/07/2023, 12:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/05/2023, 12:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/05/2023, 12:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023, 05:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023, 05:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023, 05:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2023, 18:44Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
15/05/2023, 18:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2023, 18:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023, 18:07Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
10/05/2023, 18:07Documentos
ACÓRDÃO
•15/05/2023, 18:44
EXTRATO DE ATA
•10/05/2023, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2023, 21:46
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2022, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2022, 19:53