5006759-62.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

WALBER SERRA VIEIRA DE SOUZA

CPF 038.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO PANCERI VALADARES

OAB/ES 029105•Representa: PASSIVO

ANDRÉ TENDLER LEIBEL

OAB/ES 013683•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/08/2023, 06:40

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/06/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/06/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/06/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/06/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 06:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2023, 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:59

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 18:16

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2021, 10:00