0504110-88.2015.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.844.590,61

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MANOEL CANOSA MIGUEZ

CPF 022.***.***-53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS

OAB/RJ 019297•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/04/2023, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

19/04/2023, 13:56

Lavrada Certidão

19/04/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/03/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/03/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2023, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/03/2023, 15:31

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:10

ACÓRDÃO

•09/12/2022, 20:10

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 12:16