5072603-16.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.230.689,04

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA

CNPJ 17.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA

OAB/RJ 071530•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/RJ 137466•Representa: ATIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022584-40.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 38, 65, 84, 95

06/02/2024, 22:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

06/02/2024, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/11/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 12:11

Negado seguimento a Recurso Especial

09/11/2023, 19:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/11/2023, 19:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/09/2023, 11:13

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/11/2023, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 12:50

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 09:37

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 14:12

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 16:29

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 12:46

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 14:51