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5013076-48.2021.4.02.5118
Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias
Processos relacionados
Partes do Processo
CHAPEU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-87
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS
OAB/RJ 133196•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALLAN TITONELLI NUNES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/12/2023, 12:55Despacho
30/11/2023, 15:13Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 10:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/11/2023, 01:07Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
14/11/2023, 19:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/11/2023, 11:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/11/2023, 11:20Determinada a intimação
31/10/2023, 18:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 18:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 18:41Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023, 17:04Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50130764820214025118
30/10/2023, 13:46Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: CHAPEU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013076-48.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
07/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CHAPEU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013076-48.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
14/02/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2023, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2023, 18:41
SENTENÇA
•10/08/2022, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2022, 11:34
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2021, 20:33
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2021, 14:38