0150399-05.2015.4.02.5115

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 56.440,41

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

EVALDO RABELLO DE MELLO

CPF 210.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY

OAB/RJ 164592•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

17/12/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5027596-25.2024.4.02.9445/TRF (TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY)

29/11/2024, 05:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2024, 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510058727 processada no TRF2 com o no. 50275962520244029445/TRF (TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY)

31/10/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510058727

21/10/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

19/10/2024, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

17/10/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510058727

30/09/2024, 13:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 13:13

IMPUGNAÇÃO

•30/08/2024, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 12:26

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 17:25

SENTENÇA

•26/06/2019, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2019, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2019, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2018, 11:38