5014528-38.2021.4.02.5104

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

SERVICO DE HEMOTERAPIA SAO CARLOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859•Representa: ATIVO

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE

OAB/RJ 162957•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/02/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/01/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/01/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/01/2024, 18:19

Juntada de Petição

24/01/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/01/2024, 15:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/12/2023, 11:15

Juntada de certidão

04/12/2023, 10:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 11:02

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 13:42

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 17:59