5012381-23.2022.4.02.5001

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SUPERMERCADO GOMES EIRELI

CNPJ 06.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070•Representa: ATIVO

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB/ES 015179•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/05/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/04/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/04/2026, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

16/04/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/04/2026, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/04/2026, 14:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

15/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/04/2026, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/04/2026, 20:00

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

13/04/2026, 19:42

Lavrada Certidão

23/03/2026, 13:45

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2026, 14:16

EXTRATO DE ATA

•13/04/2026, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 11:40

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 14:25

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 18:36